Advogado alerta para efeitos da desistência de candidatos na reta final das eleições

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O prazo para substituir candidatos terminou e as desistências que surgirem nesta reta final podem trazer consequências para toda a chapa nas eleições proporcionais. Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, partidos e federações precisam observar quem deixou a disputa, quando ocorreu a saída e como isso altera a composição da lista, já que uma renúncia não garante a entrada de outro candidato. É o que alerta o advogado eleitoralista Marcio Silva ao explicar os cuidados necessários nos últimos dias de campanha.

A atenção aumenta nas disputas para deputado estadual e federal, principalmente por causa da cota de gênero, que determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada gênero. “Não basta verificar quantos candidatos desistiram. É preciso observar quem deixou a disputa, quando ocorreu a saída e como ela repercutiu na composição da chapa. Uma alteração aparentemente individual pode gerar consequências para toda a lista”, explica Marcio.

Segundo o advogado, uma eventual irregularidade envolvendo a cota de gênero pode ser analisada pela Justiça Eleitoral e, dependendo do caso, atingir outros integrantes da chapa. O prazo geral para substituição terminou em 14 de setembro e, depois dessa data, há exceção para casos de falecimento. “Quando os prazos de substituição já estão encerrados, uma renúncia pode significar simplesmente a redução da chapa, sem possibilidade de inclusão de um novo nome”, conclui.