Justiça manda reativar perfil de notícias após atuação do advogado Marcio Silva

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A Justiça determinou que a empresa Meta restabelecesse, em até 48 horas, o perfil de um portal de notícias que teve a conta desativada. A decisão partiu da 21ª Vara Cível de Goiânia após ação apresentada pelo advogado Marcio Silva. Segundo o relato do caso, a plataforma retirou a conta do ar sem informar o motivo da suspensão.

A decisão estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 30 mil. Segundo Marcio Silva, a plataforma reativou a conta antes do fim do prazo determinado pela Justiça. “Foi uma decisão de reativação da conta no Instagram, com a determinação de que isso acontecesse em 48 horas, sob pena de multa diária. E assim aconteceu: em menos de 48 horas, eles reativaram o portal”, afirmou.

O caso chama atenção principalmente durante o período eleitoral, quando redes sociais funcionam como importantes canais de comunicação para veículos de imprensa, candidatos e partidos. Marcio orienta que responsáveis por contas desativadas sem justificativa busquem orientação jurídica para avaliar cada situação, mas ressalta que nem toda suspensão é irregular, já que as plataformas podem restringir perfis que descumpram suas regras.