SEMMA autua agressor por maus-tratos após morte de animal; multa pode chegar a R$ 50 mil

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), autuou o responsável por um caso de maus-tratos que terminou na morte de um animal no município. A penalidade, com base no Decreto Federal conhecido como “Cão Orelha”, começou em R$ 30 mil e foi elevada para R$ 50 mil após a confirmação da morte.

O caso gerou comoção e mobilizou uma rede de apoio após a tutora pedir ajuda. A equipe do Programa de Atenção e Tratamento Animal (PATA) atuou de forma rápida, garantindo atendimento emergencial com o apoio de uma clínica veterinária particular e a colaboração de terceiros para custear o tratamento. Apesar dos esforços, o animal não resistiu.

A ocorrência também teve desdobramento criminal. A Polícia Civil efetuou a prisão do autor, enquanto a Semma realizou a autuação administrativa e aplicou a multa.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, destacou a resposta imediata da gestão. “Assim que o prefeito Leandro Vilela tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, ele determinou que a Semma desse todo o suporte necessário ao animal por meio do PATA, além de agir com rigor na responsabilização do autor. Seguimos essa orientação, atuando tanto no acolhimento quanto na punição”, afirmou.

A Semma reforça que a legislação prevê punições mais severas em casos que resultam na morte do animal e destaca que seguirá atuando de forma firme no combate aos maus-tratos em Aparecida de Goiânia.