Lula anuncia pacote para MEIs que prevê Pix de R$ 5 mil e perdão de dívidas; entenda mais

Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista à Band, no Palácio da Alvorada, Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert

Dinheiro na conta, perdão de dívidas e novas condições para quem trabalha por conta própria. Essas são as principais propostas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (13), durante o lançamento do programa Prospera MEI, em Brasília.

O pacote prevê o pagamento de até R$ 5 mil aos microempreendedores individuais (MEIs), além do perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, medida que poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de brasileiros.

Pix de R$ 5 mil: quem poderá receber?

O chamado Pix MEI prevê uma transferência única de até R$ 5 mil, sem necessidade de devolução. O recurso deverá ser utilizado para comprar equipamentos, melhorar a estrutura ou investir no próprio negócio. O governo ainda não definiu os critérios de participação nem a data de início dos pagamentos.

Perdão de dívidas e novo Desenrola

Outra medida prevê o cancelamento de débitos tributários de MEIs com a União. O governo também anunciou uma nova versão do Desenrola, voltada à renegociação de dívidas bancárias. A proposta permitirá que o Tesouro Nacional compre débitos de instituições financeiras com descontos de pelo menos 90%, oferecendo novas condições de pagamento aos empreendedores.

Limite de faturamento poderá chegar a R$ 140 mil

O pacote também prevê elevar o teto anual de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Apesar do anúncio, os benefícios ainda não estão disponíveis. O perdão das dívidas e o aumento do limite dependem de aprovação do Congresso Nacional, enquanto o Pix MEI e a nova renegociação bancária aguardam a definição das regras pelo governo federal.